Nesta quarta-feira (18.11) líderes comunitários, autoridades, parlamentares e empresas parceiras lotaram o Teatro Municipal de São Leopoldo para testemunhar o lançamento do Programa Regulariza Mais São Léo. Ele surge como uma ampliação do mesmo programa lançado em 2018, em que famílias de 11 (onze) núcleos urbanos de São Leopoldo foram contemplados e receberam as matrículas de seus imóveis.
De cara nova, o novo formato do programa Regulariza São Léo conta com a participação da iniciativa privada visando realizar a Regularização Fundiária de 26 (vinte e seis) núcleos urbanos da cidade. O Programa tem base na Lei Federal 13.465 de 2017, a denominada Lei da REURB.
Em suma, a REURB funciona por meio de um processo administrativo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas a incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano, fornecendo a titulação (matrícula do imóvel) aos seus ocupantes.
Em maio deste ano foi aberto o edital de credenciamento onde cinco empresas foram selecionadas, a Realize Projetos de Vida teve o privilégio de ser selecionada para conduzir a regularização de três áreas. Rota do Sol, Phoênix II e Novo Horizonte. Na primeira fase do programa serão regularizados cerca de 2.136 lotes ao total em um período de 12 meses. Na segunda fase serão regularizados mais 1.169 lotes.
Este lançamento representa um marco significativo para São Leopoldo e demonstra um compromisso real com o bem-estar e a segurança de seus cidadãos. Iniciativas como esta nos inspiram e reforçam nossa confiança na construção de um futuro onde a pauta da habitação será vista e valorizada como um pilares de construção de uma sociedade diferente.
Créditos: Nayara Monteiro
