Proposta Minha Casa Minha Vida Regularização Fundiária
A realidade das comunidades irregulares no Brasil é muito distinta, tal como o nível das irregularidades. Podemos elencar os principais pontos que giram em torno dessa temática em: conflito fundiário, a carência de infraestrutura, habitações precárias ou inadequadas e sem título de propriedade.
Dentro desse cenário de irregularidades e com a volta do Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, a Realize idealizou algumas propostas que são viáveis nesse tipo de programa.
Dito isso, é importante salientar que o programa será divido em faixas e isso determinará qual será o foco dentro das questões habitacionais existentes e também o público alvo do programa em questão.
Minha Casa Minha Vida Regularização Fundiária – Faixa 1
O programa tem como público alvo famílias em situação de vulnerabilidade social e com deficiência de infraestrutura pública que possuem o valor total ou parcial subsidiado, prevendo a melhora da qualidade de vida em todos os aspectos. Compreendendo como nosso ponto de partida a solução do conflito fundiário, se torna viável pagar o valor de indenização ao proprietário da área seguido de proporcionar a melhoria habitacional através do fornecimento da infraestrutura total ao loteamento e por fim, a titulação de propriedade.
Minha Casa Minha Vida Regularização Fundiária – Faixa 2 e 3
Há muitas áreas de ocupação irregular ou clandestina que já se consolidaram de forma estrutural, inclusive contando com infraestrutura completa e usando a mesma malha da cidade formal, ficando para trás somente na questão da titulação de propriedade e da melhoria habitacional. Esse tipo de caso específico proporciona a abertura de um financiamento com acesso ao FGTS e a possibilidade de alienação do imóvel, o que viabiliza a resolução com relação aos valores da melhoria habitacional que estarão sujeitos a análise de crédito e a capacidade de endividamento.
Viabilizar esse tipo de projeto traz não só um teto ou segurança de moradia para incontáveis famílias, mas também traz a possibilidade de avanço diante de uma estrutura mínima para a condição da vida.
O Programa Minha Casa Minha Vida Regularização Fundiária, tendo como base essas duas principais vertentes, é capaz de transformar por completo a realidade de milhares de famílias e proporcionar mudanças a longo prazo num contexto macro e micro dentro das cidades, mudando não só sua estrutura, mas também o futuro das comunidades. Essa não é só uma contribuição da Realize para uma proposta de governo, mas sim sonhos que nos movem.
